domingo

DOMINGO, 20 DE NOVEMBRO

notas de hoje:

*USP estuda criar graduação para o MST - Projeto do curso dispensa sem-terra de prestar vestibular e prevê provas orais no lugar de escritas. Reportagem de Laura Capriglione, FSP, 20.11

*MST já fez parceria com 13 universidades – Convênios firmados desde 98 já formaram 300 alunos em áreas como história, geografia e agronomia Reportagem de Laura Capriglione, FSP, 20.11

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USP estuda criar graduação para o MST - Projeto do curso dispensa sem-terra de prestar vestibular e prevê provas orais no lugar de escritas. Reportagem de Laura Capriglione, FSP, 20.11

A mais importante universidade brasileira, a USP, está a um passo de aprovar a criação do curso de graduação em pedagogia da terra. Proposto pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra à Faculdade de Educação, o pedagogia da terra está projetado para atender a 60 alunos que preencham os seguintes pré-requisitos: ser proveniente de assentamentos e acampamentos de sem-terra, ter diploma de conclusão do ensino médio e atestado emitido pela direção estadual do MST de São Paulo comprovando experiência mínima de dois anos com "educação ou formação popular no campo".

Como o pedagogia da terra é um curso especial, será formada uma única turma. Novas turmas dependerão de nova aprovação nas instâncias universitárias.

Nos 71 anos de existência da USP, será a primeira vez que a instituição terá um curso monopolizado por membros de um movimento social específico.

Se aprovada a criação do novo curso, os estudantes de pedagogia da terra ingressarão no ensino superior sem passar pelo vestibular. Em vez disso, o processo seletivo prevê que os candidatos apresentem um memorial, descrevendo "sua história de vida e sua prática educativa como educador do campo" e "as razões pelas quais pretende realizar o curso."

Uma banca composta por professores da Faculdade de Educação da USP analisará o memorial e a documentação dos inscritos e selecionará os aprovados.

Ao fim de quatro anos, os estudantes receberão o valorizado diploma com o logotipo da USP. No caso deles, um diploma de licenciatura plena com autorização para atuar nas áreas de magistério do ensino médio, da educação infantil, do ensino fundamental, todos voltados à "educação no campo". Também poderão exercer funções de "coordenação e supervisão de atividades pedagógicas em escolas e instituições voltadas para a educação no campo".

Prova oral

O projeto de curso já conseguiu pareceres favoráveis quanto à proposta pedagógica e à legalidade. Resta ser aprovado pelo Conselho de Graduação da USP e encaminhado ao reitor, que baixará portaria formalizando a criação.

A influência do MST na concepção do curso levou a que a forma de avaliação dos alunos tenha características inéditas em se tratando da USP. No documento com a proposta oficial, lê-se:

"Durante o processo de discussão e elaboração do Projeto do Curso Especial de Graduação "Pedagogia da Terra", ponderou-se que para enfrentar e superar as dificuldades -já diagnosticadas por diversas pesquisas e pelos próprios movimentos sociais- de expressão escrita, seria interessante (...) que um Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), com "defesa oral", perante banca examinadora, fosse considerada exigência do curso".

Na prática, o texto admite que, depois de quatro anos de ensino superior, alunos do pedagogia da terra cheguem ao trabalho de conclusão de curso tendo de recorrer à "defesa oral", como forma de "enfrentar e superar" dificuldades com a expressão escrita.

A professora Sonia Teresinha de Sousa Penin, pró-reitora de graduação e presidente do Conselho de Graduação da USP, diz que esse ponto é um dos mais polêmicos em todo o projeto. "Isso ainda pode mudar. É preciso que um curso ministrado sob o nome da USP, ainda que seja um curso especial como esse, obedeça aos padrões de qualidade da universidade."

Quarenta e oito professores da Faculdade de Educação já se dispuseram a contribuir para a implementação do curso, inclusive ministrando aulas em regime de voluntariado. Entre os professores de outras unidades da USP que colaboraram na elaboração da proposta estão a filósofa Marilena Chauí e o jurista Dalmo de Abreu Dallari, autor de parecer sobre a legalidade da iniciativa.

A reportagem da Folha perguntou à professora Sonia Penin se ela considera viável a hipótese de a USP vir a promover um curso para filiados à União Democrática Ruralista, a UDR, a exemplo do que se propõe para o MST.

"Certamente, uma proposta dessas seria analisada desde que, como foi o caso aqui, um curso para a UDR fosse defendido por professores da USP." Para a professora, a universidade decidirá segundo o mérito e a relevância social da proposta. "É uma avaliação meticulosa, caso a caso. Não é possível fazer generalizações."

O curso todo deverá custar R$ 720 mil, ou R$ 180 mil por ano. Os recursos provêm do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária, o chamado Pronera, criado em 1998 durante o governo Fernando Henrique Cardoso.

Formalmente, o pedagogia da terra resulta de convênio a ser firmado entre o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) e a Fundação de Apoio à Faculdade de Educação.

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MST já fez parceria com 13 universidades – Convênios firmados desde 98 já formaram 300 alunos em áreas como história, geografia e agronomia Reportagem de Laura Capriglione, FSP, 20.11

Parcerias como as que a USP e o MST estão em vias de firmar para a realização do curso pedagogia da terra já acontecem em 13 universidades federais e estaduais, espalhadas por todo o país.

A Universidade Estadual Paulista, a Unesp, também está nos últimos trâmites para aprovar um curso de geografia voltado para os sem-terra.

Segundo o geógrafo da Unesp Bernardo Mançano Fernandes, membro do conselho pedagógico do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária, os convênios firmados desde 1998 já produziram 300 formados nas áreas de história, geografia, agronomia e pedagogia, as escolhidas pela direção do MST como prioritárias para a "melhoria das condições de vida nos assentamentos".

No caso do curso de geografia a ser oferecido pela Unesp aos sem-terra, as aulas serão ministradas no campus de Presidente Prudente (interior de SP). Os alunos provenientes de regiões distantes ficarão alojados no seminário da diocese de Presidente Prudente, cedido pelo bispo da região.

"Melhores escolas"

O MST já emplacou convênios com as federais de Rondônia, Pará, Ceará, Paraíba, Rio Grande do Norte, Sergipe, Minas Gerais e Espírito Santo. Também tem parcerias com as estaduais de Pernambuco, Bahia, Mato Grosso, do Oeste do Paraná e do Rio Grande do Sul. "Estamos nas melhores escolas", diz o professor.

"Queremos mais. Nosso sonho é criar uma universidade camponesa, que pense o campo a partir da agricultura familiar e não do agrobusiness, ponto de partida e de chegada das universidades tradicionais", afirma Mançano, afinado com as diretrizes do MST.

Segundo ele, "outros movimentos sociais deveriam também exigir a abertura de cursos especiais em várias universidades, como faz o MST. Isso é um investimento social mais valioso do que o bolsa isso, bolsa aquilo".

(LC)

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sábado

SÁBADO, 19 de novembro

notas de hoje:
*Sindicalista rural é morto com dois tiros no Pará. FSP, 19.11

*Conflito agrário em terra pública grilada por 40 fazendeiros que fazem o que bem entendem deixa mais dois trabalhadores assassinados. 18.11.05

*MST forma educadores e técnicos e pede apoio do governo na CPMI da Terra. Parceria entre UnB e MST forma primeira turma de curso sobre "educação do campo". Fato é marco da luta do MST pelo acesso ao conhecimento como ferramenta de transformação, dizem lideranças. Luiz Dulci reafirma apoio do governo e diz que suspeitas da CPMI da Terra sobre convênios são inaceitáveis. Verena Glass - Carta Maior 18/11/2005

*Massacre de Felisburgo completa um ano. 18/11/2005

*Camponesa se suicida na Coréia do Sul em repúdio ao livre comércio. 18/11/2005

*Agricultores sofrem perseguição política na França. 18/11/2005

*Construindo a política urbana , por Ermínia Maricato, 19/11/2005

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Sindicalista rural é morto com dois tiros no Pará. FSP, 19.11

MARABÁ O sindicalista Pedro Laurindo da Silva, 46, diretor do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Marabá (sudeste do Pará), foi morto na noite de anteontem com dois tiros, no centro da cidade.

Laurindo coordenava o acampamento Zumbi dos Palmares 2, uma invasão dentro da fazenda Cabo de Aço, a 70 km do centro. De acordo com o coordenador da Federação dos Trabalhadores na Agricultura da região, Francisco de Assis Solidade, a situação na área invadida é tensa e Laurindo havia sido ameaçado de morte. Ele diz que o Incra está negociando a expropriação da fazenda.

Um suposto pistoleiro foi preso logo após o assassinato. Segundo a delegada Fernanda da Silva Pereira, ele confessou o crime.

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Conflito agrário em terra pública grilada por 40 fazendeiros que fazem o que bem entendem deixa mais dois trabalhadores assassinados. 18.11.05

Por volta das 9h30, do último dia 16 deste mês, os trabalhadores rurais Vanderlei Macena Cruz e Mauro Gomes Duarte, que viviam no Acampamento Renascer, na Gleba Gama, em Nova Guarita, Mato Grosso, foram assassinados enquanto iam para o trabalho em uma moto. Segundo nota emitida pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), eles foram encontrados na estrada que passa na divisa entre as terras griladas pelos fazendeiros Silmar Kessler e Sebastião Neves de Almeida, conhecido como Chapéu Preto.

As vítimas foram localizadas por outro trabalhador, Moacir, que estava há aproximadamente 300 metros do local e ouviu os tiros. Moacir chamou outras pessoas do acampamento e quando chegaram ao local os corpos já estavam sem vida. Somente à noite, a polícia militar dirigiu-se ao local para tomar providências, deixando os corpos na estrada durante todo o dia.

A Gleba Gama é uma área pública da União Federal, com cerca de 16 mil hectares, e conforme Portaria do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), deve ser destinada ao assentamento de aproximadamente de 336 famílias. Porém, a área encontra-se grilada por mais de 40 fazendeiros. Seis deles, Sinvaldo Santos Brito, Sebastião Neves (Chapéu Preto), Silmar Kessler, Ladir Jacomelli, Aldo Micheli e Genir Marsango, detêm a posse ilegal de aproximadamente 12 mil hectares. Em 02 de junho de 2003, cerca de 350 famílias montaram o Acampamento Renascer, localizado na fazenda grilada por Chapéu Preto.

A situação das famílias de trabalhadores rurais sem terra é crítica, segundo a CPT. Os trabalhadores rurais são constantemente alvo de graves ameaças e violências praticadas pelos grileiros e suas milícias privadas, compostas por guachebas (pistoleiros) e policiais.

Nos dias 11 e 12 de outubro deste ano, o grileiro conhecido como Chapéu Preto atacou com sua milícia armada o acampamento Renascer. Foram praticados atos de violência e ameaças, chegando ao requinte de espancar trabalhadores rurais com arame farpado. Na mesma ocasião, o fazendeiro Ladir Jacomelli despejou as famílias que estavam na área por ele grilada e se apropriou ilegalmente de todos os pertences dos trabalhadores. Os trabalhadores chegaram a apreender uma arma, cuja numeração indicou ser de um policial. Chapéu Preto ainda é acusado pelo Ministério Público Estadual por utilizar trabalho escravo em sua fazenda.

Conforme informações do prefeito de Nova Guarita, Antonio José Zanatta, que também é uma das vítimas das ameaças de morte, já foram contabilizados seis homicídios de trabalhadores rurais e defensores de direitos humanos na localidade. Outra vítima de ameaças é a representante da CPT na região, Irmã Leonora Brunetto, que, nos últimos dias, teve que ser retirada do município para ter sua vida assegurada.

As diversas ameaças de violações de direitos humanos fizeram com que uma comissão do Programa Nacional de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República realizasse uma visita à região para verificar os fatos. A comissão, além de ouvir trabalhadores rurais em quatro acampamentos localizados em Nova Guarita, realizou audiências com diversas autoridades.

Durante as diligências, as denúncias foram prontamente confirmadas. A gravidade da situação foi discutida em reunião realizada no Fórum da Comarca de Terra Nova do Norte, no dia 27 de outubro deste ano, com a presença do juiz de direito Wladus Roberto Freire do Amaral, da promotora de Justiça Hellen Uliam Kuriki, do prefeito de Nova Guarita, Antônio José Zanatta, do delegado da Polícia Federal Diógenes Curado Filho, da representante da 14ª Subseção da OAB-MT Marisa Teresinha Vesz, da representante da CPT Irmã Leonora Brunetto, e dos representantes do Programa Nacional de Defensores de Direitos Humanos da SEDH, Ailson Silveira Machado e Darci Frigo.

Os presentes concluíram que "a solução definitiva do conflito relativo a Gleba Gama depende de uma decisão ágil da Justiça Federal, especialmente dos recursos pendentes no Tribunal Regional Federal da Primeira Região, de ações imediatas do INCRA na área em conflito, da apuração dos crimes de pistolagem, organização criminosa de fazendeiros com a criação de milícias armadas e ocupações ilegais de terras públicas, amplo desarmamento dos sem-terras, fazendeiros e suas milícias", como consta na ata da reunião.

A não solução do conflito decorre de diversos fatores, entre eles a articulação criminosa dos fazendeiros e grileiros, que criaram o comitê Pró Regularização Fundiária, apoiado pelos deputados Pedro Satélite e Sival Barbosa. Segundo informações dos trabalhadores acampados, os grileiros chegaram a reunir milhões de reais para impedir a retomada das áreas da região norte do Estado do Mato Grosso pelo INCRA.

Os grileiros utilizam todos os mecanismos para impedir o INCRA de tomar posse das áreas, além da violência contra os trabalhadores, utilizam camionetes para realizar cerco ao Fórum da Comarca de Terra Nova do Norte e bloqueio de estradas que dão acesso à Gleba. Os trabalhadores rurais ainda denunciam a lentidão da Justiça Federal em julgar definitivamente as ações judiciais propostas pelo INCRA, que têm o objetivo de retomar o domínio das áreas públicas.

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MST forma educadores e técnicos e pede apoio do governo na CPMI da Terra. Parceria entre UnB e MST forma primeira turma de curso sobre "educação do campo". Fato é marco da luta do MST pelo acesso ao conhecimento como ferramenta de transformação, dizem lideranças. Luiz Dulci reafirma apoio do governo e diz que suspeitas da CPMI da Terra sobre convênios são inaceitáveis. Verena Glass - Carta Maior 18/11/2005

São Paulo – Cinqüenta e três educadores e técnicos ligados ao MST e outras entidades da Via Campesina formaram-se, quinta-feira (17), especialistas em Educação do Campo e Desenvolvimento, curso de 600 horas-aula ministrado por professores de várias universidades federais e estaduais entre novembro de 2003 e novembro de 2005, e que equivaleria a um mestrado numa estrutura de ensino formal.

Para Leila Chalub, decana de extensão da Universidade de Brasília (UnB, principal parceira do MST no projeto educacional realizado em convênio com o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária – Pronera, do Ministério do Desenvolvimento Agrário), que representou o reitor na cerimônia de formatura, o fato inscreveu “um novo capítulo na história da educação no país, protagonizado pelo homem do campo”. Para o MST, segundo seus dirigentes, foi um importante avanço em uma de suas principais frentes de luta, a “reforma agrária” do conhecimento.

A finalização deste primeiro curso de especialização, reconhecido pelo MEC e que deve reforçar os projetos de educação nos assentamentos e acampamentos do MST e da Via Campesina (todos os formandos fazem parte das coordenações de educação de seus estados) é também um marco importante para a academia, que até pouco tempo se contentou a fazer discursos sobre o homem do campo, estudar sua cultura, mas dificilmente admitiu incorporar os agricultores como parte protagonista, avalia Chalub. “Existem dois ativos capazes de gerar riqueza no campo: a terra e o conhecimento. É preciso que o agricultor ocupe as universidades, para que se produza o conhecimento científico aliado à ação coletiva”.

O investimento do MST na formação de educadores e na educação fundamental, secundária e superior de seus quadros (o movimento já estabeleceu convênios com 45 universidades em todo o país) é, ao lado da luta pela reforma agrária, uma das principais frentes de ação do MST desde a sua fundação. Extrapola, porém, o acesso ao ensino formal, explica Clarice dos Santos, membro do coletivo de educação do MST, e procura criar um novo conceito de educação no campo que forme cidadãos com base na concepção grega da "paidéia", cultura entendida no sentido perfectivo ou “estado de um espírito plenamente desenvolvido, tendo desabrochado todas as suas virtualidades, o do homem tornado verdadeiramente homem”, como define o historiador francês Henri Irénée Marrou.

Assim como a reforma agrária, Clarice avalia que o acesso a uma formação mais ampla por parte dos agricultores tem enfrentado, historicamente e principalmente com o ascenso da mentalidade desenvolvimentista - que vê o campo ou como atraso ou como espaço apenas para a alta tecnologia produtiva -, uma resistência crescente por parte das elites e até do próprio Estado que, como parte de uma ofensiva neoliberal, tem sistematicamente debilitado a educação no campo.

“Existe um forte preconceito contra o estudo da classe trabalhadora. Ainda mais se a demanda é por educação superior”, avalia Clarice. Segundo ela, o preconceito aumenta em relação ao MST e suas estruturas de formação, principalmente pela defesa que o movimento faz da educação como instrumento de transformação social e ferramenta da luta e da correlação de forças de classes. Como afirma o diretor da Escola Nacional Florestan Fernandes, João Pizetta: “queremos uma educação que contribua para o processo de mudanças, desperte indignação e chame para a participação na construção de uma nova sociedade, socialista e revolucionária”.

Convênios na mira da CPMI

A principal ofensiva contra os projetos de formação do MST está se dando, no momento, na CPMI da Terra, que deve apresentar os resultados dos trabalhos no final deste mês. No início de outubro, o presidente da CPMI, deputado Álvaro Dias (PSDB-PR), divulgou informações fiscais e bancárias sigilosas da Confederação das Cooperativas de Reforma Agrária do Brasil (Concrab) e da Associação Nacional de Cooperação Agrícola (Anca), organizações responsáveis pelos convênios com o governo relativos a parcerias com o MST, denunciando, entre outros, irregularidades no uso de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

Segundo o deputado federal Adão Pretto (PT-RS), que participou da cerimônia de formatura, Dias pretende agora apresentar um relatório paralelo ao do relator oficial, deputado João Alfredo (PSOL–CE), exigindo das entidades a devolução de R$ 15 milhões e impedindo novos convênios com órgãos e ministérios do governo. Para Pretto, as denúncias não têm fundamentos e estão sendo usadas como instrumento político contra o MST. Aproveitando a presença do ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, Luiz Dulci, no evento, Pretto também cobrou do governo uma posição sobre a situação.

Dulci, que também é professor, acabou engrenando na avaliação de que os ataques ao movimento e seus projetos de educação são políticos. Segundo ele, o trabalho da Escola Nacional Florestan Fernandes está baseado “nas melhores teorias e experiências práticas” e adota uma linha correta ao adicionar à educação um conteúdo transformador. “A formação [na Escola] é tecnicamente sólida, inclusive exigindo a apresentação de monografias de conclusão de curso, mas não se limita a isso. Se preocupa com a elevação da consciência política dos alunos, coisa que toda escola pública deveria fazer”, e é por isso que as elites estão atacando os movimentos sociais, afirmou.

Sobre a posição da oposição na CPMI da Terra, o ministro foi duro. “Questionamentos sobre os convênios com o governo são indevidos, os movimentos sociais sempre foram os que melhor utilizam os recursos públicos. Não se pode aceitar que os adversários da reforma agrária tentem golpear o movimento com argumentos falsos. As suspeitas sobre o MST são inaceitáveis porque todos os convênios são monitorados pelo governo”, afirmou.

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Massacre de Felisburgo completa um ano. 18/11/2005

Há um ano, cerca de 18 pistoleiros encapuzados e fortemente armados atacaram um acampamento do MST em Felisburgo (MG), deixando 5 mortos e 20 feridos. O fazendeiro Adriano Chafik Luedy foi o responsável pela ação, que deixou mais de 100 famílias desabrigadas, com seus barracos e pertences queimados.

Localizado no Vale do Jequitinhonha, o Acampamento Terra Prometida começou em 2002. Cerca de 800 hectares da área, que tem 2 mil hectares, são terras devolutas, griladas por Chafik.

Após o massacre, as famílias reconstruíram imediatamente o acampamento. Neste ano, os Sem Terra conseguiram a demarcação de 586 hectares da propriedade e a primeira safra teve 800 sacas de feijão, além de milho e verduras.

No domingo (20/11), quando se completa um ano do massacre, é realizado um ato público no cemitério de Felisburgo. Este ato contará com a presença de autoridades e entidades defensoras dos direitos humanos e da justiça social. Às 11h00 será inaugurado um monumento em homenagem aos companheiros assassinados, no local da chacina.

Apenas dois acusados estão detidos

Chafik foi preso em 28 de agosto, em uma das suas fazendas no Sul da Bahia. Foragido desde maio, o latifundiário admitiu em depoimento que participou do ataque. O presidente do Tribunal do Júri pronunciou Chafik com base nos indícios, provas materiais e depoimentos. Também foi preso Erivaldo Pólvora de Oliveira Jr., que teria participado da operação.

Chafik ficou detido entre dezembro e abril deste ano, quando o Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus colocando-o em liberdade. Em maio, a Justiça de Jequitinhonha voltou a decretar a prisão preventiva do fazendeiro.

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Camponesa se suicida na Coréia do Sul em repúdio ao livre comércio. 18/11/2005

Durante dois dias, as lideranças dos países membros da Apec (Associação de Cooperação Econômica Ásia-Pacífico) discutem na Coréia do Sul o comércio mundial. Milhares de manifestantes contra os tratados de livre comércio protestam na cidade de Busán, local do encontro. Mais de 30 mil policiais fazem a segurança da área e estão utilizando canhões de água para afastar os manifestantes.

Um dos principais motivos do protesto é o plano que permite a entrada de arroz estrangeiro na Coréia do Sul. Os manifestantes protestaram gritando “Não a Bush, não a Apec, não ao arroz importado”.

Como forma de demonstrar sua indignação, a camponesa coreana O Choo-Ok, de 41 anos, se sucicidou ao ingerir um herbicida, deixando uma carta de protesto contra o mercado de arroz. Há ainda outra denúncia de suicídio não confirmada.

Os 21 países da Apec, com Estados Unidos, Japão, China e Austrália, representa 57% da economia mundial.

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Agricultores sofrem perseguição política na França. 18/11/2005

O agricultor e ativista francês José Bové foi condenado a uma pena de 4 meses de prisão por ter participado de uma manifestação em 14 de julho de 2004. Na ação, que defendia a biodiversidade e colocava as sementes com patrimônio da humanidade, uma plantação de milho transgênico no sudoeste da França foi destruída. Mais oito pessoas estão sendo julgadas, quatro delas (todas líderes do Partido Ecologista francês) foram condenados a prisão.

José Bové ainda tem a possibilidade de recorrer à Corte Suprema de Justiça do Estado, mas esse tribunal pode apenas se pronunciar sobre a validade dos julgamentos anteriores. A expectativa é que não seja possível reverter a condenação.As condenações devem alcançar uma multa de 110 mil euros, cerca de 285 mil reais.

No mesmo dia da condenação, a justiça da França cobrou do sindicato Confédération paysanne, que luta pela soberania alimentar dos camponeses, uma multa de 150 mil euros. O dinheiro será destinado a Monsanto, principal empresa multinacional na fabricação de sementes transgênicas. Outros membros de organizações contra os transgênicos estão sendo julgados nessa semana na França.

“Todas essas notícias mostram que as transnacionais de biotecnologia estão dispostas a utilizar todos os meios de repressão - multas e prisões - para que os camponeses europeus decidam utilizar suas sementes. Ao mesmo tempo, o movimento de resistência na França está mais forte do que nunca. Com a solidariedade internacional estou convencido de que teremos êxito nessa batalha contra os transgênicos”, afirmou Jean-Marc Desfilhes, membro da Confédération paysanne.

Os agricultores pedem que todos e todas enviem mensagens de solidariedade a Bové e aos demais trabalhadores condenados através do correio international@confederationpaysanne.fr

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Construindo a política urbana , por Ermínia Maricato, 19/11/2005

Jamais na história desse país a política urbana mereceu um debate democrático tão abrangente como ocorreu em 2003 e está acontecendo em 2005 na preparação da II Conferência Nacional das Cidades. Não há projeto de desenvolvimento que não passe pelas cidades.

O Governo Lula tem promovido um amplo processo participativo na formulação de políticas públicas. Poucos se dão conta disso inclusive o próprio governo e sua base parlamentar. Além das Conferências, Congressos e Conselhos Nacionais que têm ocorrido ao longo dos últimos anos como parte de sistemas institucionais como é o caso do SUS - Sistema Único de Saúde e do SISNAMA - Sistema Nacional do Meio Ambiente tivemos conferências das Mulheres, da Igualdade Racial, da Pesca, e das Cidades que mobilizaram mais de 1 milhão de pessoas. A Conferencia da Segurança Alimentar foi ampliada e neste ano teremos ainda a II Conferência das Cidades (30/11), a Conferência da Assistência Social e a Conferência Nacional da Cultura (que está promovendo um interessante processo de adesão voluntária a um sistema nacional de cultura). Existe uma preocupação com a construção de políticas de Estado e de uma esfera público/participativa que procura envolver tanto os demais níveis de governo (apostando na institucionalização e durabilidade dessas propostas, o que é um esforço inédito) quanto as lideranças sociais, empresariais e ONGs.

Ao promover a participação de todos – governos e sociedade – na formulação e implementação de políticas públicas alguns ministérios estão resistindo à paralisia que se tenta promover com a crise política ou com o exagerado contingenciamento dos recursos orçamentários (com exceção do Bolsa Família). É sem dúvida desse PT e de sua importante herança democrática, acumulada em 25 anos que falou Marilena Chauí em sua corajosa entrevista à Revista Caros Amigos.

Jamais na história desse país a política urbana mereceu um debate democrático tão abrangente como aconteceu em 2003 e está acontecendo em 2005 no processo de preparação da II Conferência Nacional das Cidades. A primeira Conferência Nacional das Cidades teve lugar em Brasília em outubro de 2003 e envolveu, em sua preparação 3.457 municípios. Dos 27 Estados da Federação, 26 convocaram formalmente as Conferências Estaduais das Cidades. Foram eleitos para a Conferencia Nacional em Brasília 2.510 delegados sendo que 1.689 foram eleitos nas Conferências Estaduais e 561 indicados ou eleitos pelas entidades nacionais envolvidas com a política urbana e com as políticas setoriais de habitação, de saneamento e de transportes e planejamento territorial.

A I Conferência Nacional das Cidades definiu princípios, diretrizes e prioridades da PNDU - Política Nacional de Desenvolvimento Urbano e elegeu o Conselho das Cidades formado por 71 membros e 27 observadores. Sua composição inclui representantes dos 3 níveis de governo, movimentos sociais, empresários, sindicatos, universidades, ONGs, entidades profissionais e de pesquisadores além de um representante da Frente Nacional de Vereadores pela Reforma Urbana.

Após debater e aprovar as propostas das políticas setoriais definidas pelo MCidades, o Conselho das Cidades convocou, em 2005 a II Conferência Nacional das Cidades com a finalidade de aprofundar a PNDU. Em todo o país aconteceram centenas de reuniões com a presença de 30 a 2.700 pessoas para discutir propostas e eleger delegados. A Campanha Nacional do Plano Diretor, promovida pelo Ministério das Cidades reforça a ampliação do debate sobre as cidades atraindo novos participantes que são apoiados com cursos, vídeos, cartilhas para a implementação dos instrumentos do Estatuto da Cidade para fazer valer a função social da propriedade prevista na Constituição de 1988.

Ao contrário do que muitos pensam, a busca de um pacto num debate aberto que conta com a participação de governos e sociedade, onde estão presentes interesses divergentes relacionados à produção e usufruto da cidade, não pretende subordinar interesses de uma classe a outra mas fazer emergir conflitos que sempre foram sufocados pela tradição política brasileira. O patrimonialismo que marca a cultura política no país nunca permitiu que as razões dos dominados ganhassem visibilidade. Sempre que se tenta quebrar a hegemonia dominante a saída é a cooptação (o “homem cordial”) ou o sufocamento como nossa nova historiografia tem mostrado (e como a atual crise escancara).

O debate democrático é profundamente transformador no Brasil por isso ele acontece tão raramente e tão pontualmente. A política resultante depende da correlação de forças e por isso é limitada mas estamos diante de um processo que é libertador na medida em que se amplia o nível de consciência sobre a realidade e portanto sobre as relações que perpetuam a desigualdade e a dominação. Os avanços são claros. Mas ampliar a consciência não basta para promover o engajamento social: há que se edificar um espaço de debate e definir propostas coletivas como buscam as Conferências.

Outro aspecto importante dessa construção democrática é que o projeto resultante não é federal mas nacional como nos lembrou Tânia Bacelar. De acordo com nossa Constituição Federal a política urbana deve ser, necessariamente, produto resultante de uma cooperação federativa. Mas a questão não é apenas jurídica. O Brasil não tem tradição de pacto federativo e compartilhamento na solução de problemas da esfera pública. Interesses paroquiais se superpõem a interesses gerais. Como explicar que metrópoles como São Paulo e Rio de Janeiro, que são maiores do que a maior parte dos países da América Latina, não tenham um organismo de gestão compartilhada para seus 17 e 10 milhões de habitantes, respectivamente? Quais as conseqüências econômicas, sociais e ambientais dessa ausência de acordos intergovernamentais num mesmo território? Qual o custo de tamanha irracionalidade e desarticulação que se escancara na desorganização do transporte coletivo ou no destino do lixo, por exemplo?

Desde o fim do Regime Militar e a extinção do BNH o Brasil não conta com políticas urbanas minimamente duradouras. Muitas foram as propostas que ficaram no papel com implementação fugaz ou sem implementação. Muitos foram os Ministérios e Secretarias criados e extintos desde 1985. Foi praticamente apenas durante o regime militar que o país teve uma política urbana com suas propostas setoriais, agentes, programas, ações e fundos. Sua formulação e gestão foi, como não poderia deixar de ser, autoritária e centralizadora. Como garantir uma proposta que seja duradoura e democrática? Como garantir uma proposta que saia do papel e do discurso? E o que é mais difícil, como garantir que a ação federal vá além do clientelismo e da lógica de troca do balcão das emendas parlamentares para constituir regras, prioridades, diretrizes resultantes de indicadores sócio econômicos e territoriais?

A construção de uma esfera com participação direta, se não dá conta de todos esses problemas ainda é a forma mais eficaz de persegui-los. Ela pode constituir uma forte resistência à extinção de conquistas já garantidas no governo Lula e forte alavanca para alcançar metas pactuadas. Trata-se da construção de paradigmas que articulam conhecimento técnico e crítico, fruto da produção acadêmica e profissional com conhecimento trazido pelos que vivem e produzem a cidade. As propostas resultantes passam pelo crivo da vivência empírica. Elas não saem da cabeça de sábios embora não despreze esse conhecimento acumulado.

Não estamos descrevendo um processo revolucionário e nem minimizando a crise política ou os erros do PT e do governo federal. Estamos sim trazendo uma informação importante que não é veiculada na grande imprensa. Estamos todos, mesmo os que trabalham com informações, mal informados e precisando fortalecer os poucos canais que hoje dispomos como é o caso dessa fundamental Carta Maior, para divulgar o que de fato está acontecendo. Essa informação trazida aqui é particularmente importante para aqueles que precisam de argumentos para resistir ao tsunami midiático que tenta nos varrer do mapa e entender um pouco mais as contradições do governo. Mas ela é importante também para os que, colocando-se no espectro político da esquerda elegem o governo Lula e o PT como alvos preferenciais de ataque desconhecendo a guinada conservadora que o país está vivendo.

A construção de paradigmas que orientam e organizam as lutas sociais ainda que setorialmente não deve ser desprezada. Aliás, é pelas lutas e contradições vividas no cotidiano que muitas consciências dão o primeiro passo para sair das trevas. Apesar do desprezo pela questão urbana (por parte dos economistas do establishment e pela mídia especialmente) não há projeto de desenvolvimento que não passe pelas cidades. E estas ainda constituem um desafio para a esquerda brasileira. O MST deu visibilidade para a questão fundiária no campo, mas a questão da terra na cidade e os intensos processos especulativos e excludentes ainda permanecem invisíveis. Esse é um dos desafios que o processo descrito enfrenta. Trata-se de um desafio que não é banal para a história do país.

Aconteça o que acontecer a Conferência Nacional das Cidades veio para ficar. A próxima está agendada para 2007. Ainda que mudanças políticas promovam um retrocesso, já cavamos nossa trincheira (para uma luta de idéias... sem armas).

Ermínia Maricato, secretária-executiva na gestão de Olívio Dutra no Ministério das Cidades, é professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP. Publicado aqui

sexta-feira

SEXTA, 18 DE NOVEMBRO

Notícias de hoje.
*Pequenos agricultores denunciam irregularidade na pasteurização do leite

*Últimas do MST – ENFF forma primeira turma de especialização. 17/11/2005

*Dois sem-terra são mortos a tiros em MT

*Sem-terra do MLST que pediu proteção a Lula é morto com 18 tiros no PE

*Palacio diz a indígenas que não assinará TLC se prejudicar o país (18/11/2005 - 04h09)

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Pequenos agricultores denunciam irregularidade na pasteurização do leite

17/11/2005

O Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) recebeu esta semana uma denúncia sobre a pasteurização do leite longa vida por até cinco vezes. Esse leite quando não vendido até o vencimento da validade, é recolhido e retorna a fábrica para que seja novamente pasteurizado. A prática reduz significativamente o teor nutricional do produto, alterando assim o seu sabor e também aumentando a probabilidade dele coalhar. Dessa forma, a empresa poderá comercializar o leite por até 30 meses, já que a validade é de seis meses em cada processo.

“Queremos com essa denuncia alertar aos consumidores de leite longa vida, para que verifiquem no fundo da caixa quantas vezes o produto foi pasteurizado”, afirma em nota o MPA. Segundo a denúncia, o número assinalado pode variar de 1 a 5, mostrando quantas vezes o leite já foi pasteurizado.

“O que mais nos indigna é que enquanto o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) tenta impor a Instruções Normativa nº 51 aos milhares de pequenos produtores de leite, as grandes indústrias enganam os consumidores, e o MAPA nada faz. Esperamos que as autoridades e órgãos competentes tomem imediatamente as providências cabíveis para que os consumidores não sejam mais lesados”, completa o texto.

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Últimas do MST – ENFF forma primeira turma de especialização. 17/11/2005

Após dois anos de estudo, a primeira turma do Curso de Especialização em Educação no Campo se formou hoje na Escola Nacional Florestan Fernandes, em Guararema (SP). O curso é resultado de uma pareceria entre a Universidade de Brasília (UnB), Ministério do Desenvolvimento Agrário, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do Ministério da Educação e o Pronera (Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária).

“Os trabalhadores e as trabalhadoras não querem apenas saber escrever e ler, mas querem produzir o conhecimento com o objetivo de libertar a classe trabalhadora. Os formandos têm a consciência que o compromisso do conhecimento está ligado à luta e por isso todos vão voltar para seus estados e lutar pela educação”, afirmou Izabel Grein, representante dos educandos.

A turma formada hoje foi batizada com o nome do geógrafo Milton Santos e teve início em 2003. O grupo inaugurou a Escola, pois as aulas começaram quando os prédios ainda estavam sendo construídos.

No ato político realizado na formatura, Adelar Pizetta, coordenador da Escola, agradeceu a parceria com a universidade na organização pedagógica do curso. “É importante perceber o quanto aprendemos com vocês nessa parceria”, retribuiu Leila Chalub, representante da Reitoria da UnB.

Inaugurada em janeiro deste ano, a ENFF foi construída pelo trabalho voluntário de 1.115 Sem Terra durante mais de quatro anos. “A Escola Nacional Florestan Fernandes não vai copiar esquemas pedagógicos superados. A formação aqui prioriza sujeitos humanos conscientes ao lado da classe trabalhadora”, afirmou Pizetta.

Para Mônica Molina, do Pronera, a turma deixou hoje a condição de educandos e se tornaram especialistas em educação no campo. “É um novo capítulo na história da educação brasileira protagonizado pelos trabalhadores e trabalhadoras do campo. Essa linha pedagógica está ligada a uma disputa de projeto nacional, diferente do agronegócio e do latifúndio”, afirmou.

Os 53 educados e educandas vivenciaram cinco etapas com 20 dias cada uma. “O curso é tecnicamente tão bom como qualquer outro, mas não se limita à técnica”, afirmou Luiz Dulci, secretário geral da Presidência da República, também presente no ato. “Uma turma como essa terá um grande poder multiplicador”, completou.

João Pedro Stedile, membro da Direção Nacional do MST e Via Campesina, concorda que a disseminação do conhecimento é a grande conquista: “cada um dos companheiros e das companheiras têm a responsabilidade de voltar aos seus estados e multiplicar os educadores da terra”. Segundo ele, “o mais importante para o MST e para a Via Campesina é quantas pessoas conseguimos recuperar a dignidade. Quando uma pessoa começa a caminhar com a própria cabeça, ninguém a controla mais”.

Além dos formandos e de seus familiares, participaram do ato ainda Marcus Aurélio (prefeito de Jacareí - SP), Adão Pretto (deputado federal – PT/RS), Armênio Schmidt (diretor da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do MEC), Roseli Caldart (Iterra), Raimundo Pires (superintendente Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária em São Paulo), Heloisa Fernandes (socióloga e filha de Florestan Fernandes) e Miriam Fernandes (esposa de Florestan Fernandes).

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Dois sem-terra são mortos a tiros em MT

Dois trabalhadores rurais ligados à CPT (Comissão Pastoral da Terra) foram mortos a tiros na manhã de anteontem em Nova Guarita (620 km de Cuiabá), em Mato Grosso.

Vanderlei Macena Cruz, 30, e Mauro Gomes Duarte, 27, faziam parte de um grupo de 350 famílias que reivindica terras na região desde junho de 2003.

Eles moravam no acampamento Renascer, localizado na suposta propriedade de Sebastião Neves de Almeida, acusado de grilagem pelo Incra. Segundo a CPT, os dois foram mortos quando passavam de moto pela divisa de terras supostamente pertencentes a Silmar Kessler e Almeida. A reportagem não conseguiu localizar os fazendeiros.

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Sem-terra do MLST que pediu proteção a Lula é morto com 18 tiros no PE

Um sem-terra que teve uma audiência com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para pedir proteção contra pistoleiros foi morto com 18 tiros, à luz do dia, 15 meses depois da reunião.

Ontem, a mãe de Anílton Martins, morto aos 33, foi ao Planalto mostrar a Lula a foto em que ele aparece abraçado a seu filho.

"Acho que agora resolve", disse Maria Martins da Silva, 57, que isenta Lula de culpa. Do lado oposto do presidente na mesa, a mãe mostrou de longe a foto do filho na audiência.

O presidente, segundo participantes do encontro, lamentou a morte e disse que o tempo dos trabalhadores não é o do poder constituído, dizendo ser hora de agir. A morte é apenas a mais recente de uma onda de violência que toma conta do "Triângulo da Morte", no agreste pernambucano, e desde setembro de 2003 já registrou 17 assassinatos.

A família do sem-terra, ligado ao MLST (Movimento pela Libertação dos Sem Terra), é um exemplo eloqüente: dos cinco filhos de Maria, três foram mortos, um está preso e o outro está escondido, jurado de morte.

O chamado "Triângulo da Morte", congrega 26 municípios e, segundo os sem-terra que se reuniram com Lula, virou um entreposto para traficantes de drogas. A audiência de Anílton com Lula foi justamente para denunciar a violência e pedir ajuda. Ele foi assassinado às 17h30, no centro de Itaíba (PE), a 40 metros de uma delegacia.

(DA SUCURSAL DE BRASÍLIA)Publicado aqui

Palacio diz a indígenas que não assinará TLC se prejudicar o país (18/11/2005 - 04h09)

Quito, (EFE).- O presidente equatoriano, Alfredo Palacio, assegurou aos dirigentes da Confederação de Nacionalidades Indígenas (Conaie) que o Tratado de Livre Comércio (TLC) com os Estados Unidos não será assinado se prejudicar o país.

Palacio recebeu representantes da Conaie que são contra o acordo comercial que Equador, Colômbia e Peru negociam desde maio de 2004 com os EUA.

As conversas sobre o TLC estão em uma fase de definição, e se estima que o convênio possa ser aprovado ou negado ainda este mês.

A Conaie assegurou que haverá uma "convulsão social" no país se o acordo for assinado.

Além disso, os indígenas advertiram que se Palacio assinar esse pacto, será "a última decisão que tomará" como chefe do Estado.

Palacio assegurou que não pode adiantar critérios sobre o TLC enquanto se estiver negociando.

"As negociações estão duras, mas as estamos colocando de igual para igual" com os Estados Unidos, assinalou o governante ao enfatizar que o Equador não cederá perante Washington nos temas de agricultura e propriedade intelectual.

Palacio admitiu que o TLC é um assunto no qual há divergências com os indígenas, mas comentou que há outros "temas" de coincidência com os grupos sociais como a proposta de convocar um referendo para instaurar uma Assembléia Constituinte com plenos poderes.

Essa iniciativa é rejeitada pelo Congresso, e algumas organizações sociais exigem a dissolução da Câmara para dar passagem à Constituinte.

Palacio não compartilha algumas conjecturas de deputados de direitas que asseguram que as mobilizações indígenas são auspiciadas pelo Executivo.

"No absoluto, não é certo. Nós vivemos em um país democrático e o povo tem perfeito direito de fazer suas expressões livres, democráticas, absolutamente sem repressão", ressaltou o presidente.

Acrescentou que "enquanto os indígenas manifestarem o desejo de um melhor destino para o país, o Governo, os Governos em geral, estão na obrigação de respeitá-los".

Palacio disse desconhecer um suposto plano dos indígenas para ocupar a sede do Congresso e ressaltou que aos deputados ofereceu "total garantia quanto a sua integridade e a sua pessoa".

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quinta-feira

QUINTA, 17 DE NOVEMBRO

Leia hoje:


*Milho transgênico invade o país – Da mesma maneira que aconteceu com a soja transgênica, há dez anos, o milho geneticamente modificado está entrando aos poucos no Rio Grande do Sul, e contrabandeado da Argentina.
Na semana passada, um agricultor denunciou que uma empresa do município de Barão de Cotegipe, região Norte do Estado, estaria vendendo semente de milho transgênico aos produtores locais. O estabelecimento comercial se chama Agropecuária Campesato e pertence a Jânio Luciano Campesato, morador antigo da região. 16/11/2005

*Número de assentados cai drasticamente em 2005: até setembro, apenas 4.621 famílias Sem Terra foram assentadas. Do plano proposto em 2003 pelo Plínio A. Sampaio, um milhão, o governo prometeu apenas 400 mil, e mal chega a 117 mil... 16/11/2005

*MST bloqueia rodovia em Pernambuco .da Agência Folha, 16,11.

*ECUADOR-TLC - Trabajadores e indígenas se movilizan contra el TLC

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Milho transgênico invade o país – Da mesma maneira que aconteceu com a soja transgênica, há dez anos, o milho geneticamente modificado está entrando aos poucos no Rio Grande do Sul, e contrabandeado da Argentina. Na semana passada, um agricultor denunciou que uma empresa do município de Barão de Cotegipe, região Norte do Estado, estaria vendendo semente de milho transgênico aos produtores locais. O estabelecimento comercial se chama Agropecuária Campesato e pertence a Jânio Luciano Campesato, morador antigo da região. 16/11/2005

Uma amostra deste milho foi encaminhada para análise no laboratório Alac, em Garibaldi, na Serra gaúcha. O resultado apontou que a semente possui 27,5% do gene GA21, resistente ao herbicida glifosato - mais conhecido pelo nome comercial Roundup, fabricado pela transnacional estadunidense Monsanto. Aquele gene é utilizado na variedade de milho transgênico RR GA21, da Monsanto, e é a que domina o mercado da semente geneticamente modificada na Argentina.

abordagem

De acordo com informações do agricultor autor da denúncia, que preferiu não se identificar, Campesato vende a semente abertamente como sendo transgênica, sem se preocupar em omitir o fato, mesmo ciente de que o plantio e a comercialização do milho geneticamente modificado não é permitido no Brasil. O vendedor justifica, ainda, a pouca quantidade de semente que tem à venda justamente pelo fato de o milho modificado não ser legal. No entanto, os agricultores podem encomendar sementes, pois o carregamento é semanal. A comercialização é sem nota fiscal.

Cada quilo da semente transgênica custa R$ 15,00, enquanto a convencional fica entre R$ 3,00 e R$ 4,00. Campesato também avisa que dentro de poucos dias vai receber um tipo de milho transgênico ainda mais resistente, que custará entre R$ 20,00 e R$ 22,00 o quilo. O produto é trazido da Argentina por um comerciante não identificado, dono de uma importadora de grãos.

Para o agricultor denunciante, não há como ter uma dimensão exata da entrada da semente no Estado, mas ele acha que muitos produtores de Barão de Cotegipe e de municípios vizinhos como Sertão e Tapejara também estão plantando o milho modificado. Inclusive, existem suspeitas de que em 2004 já se produziu transgênico. “Há boatos de que um agricultor colheu 70 sacos desse milho no ano passado. Ele disse que não iria mais plantar semente transgênica, porque produz menos do que a convencional”, conta. Em 2004, o quilo da semente modificada estava sendo comercializado a R$ 8,00.

Ministério Público

Na quarta-feira, dia 11, o deputado estadual Frei Sérgio Görgen (PT-RS) denunciou o contrabando de milho transgênico ao Ministério Público. Para ele, a falta de atitudes mais enérgicas do governo federal em relação à soja transgênica serviu para abrir precedentes ao pl antio ilegal de outras culturas geneticamente modificadas, como o algodão e, agora, o milho. “O governo federal é o responsável pela entrada dos transgênicos no país. Não tomou qualquer atitude para interromper a entrada da soja contrabandeada, servindo aos interesses das transnacionais”, argumenta.

Frei Sérgio critica, ainda, a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CNTBio) que, em vez de regular os transgênicos, está à mercê das empresas. “O governo não respeita nem essa lei que fizeram à imagem e semelhança deles. Isso porque não tem qualquer respeito à nação brasileira.”

O deputado alerta para o fato de que o principal afetado será a economia do Rio Grande do Sul. “O cultivo do milho transgênico é uma ameaça à avicultura e à suinocultura gaúchas, já que a contaminação da carne de suínos e aves podem criar diversos problemas às exportações brasileiras.” Feita a denúncia no Ministério Público, a Polícia Federal investigará o caso.

Exportação de aves e agricultura familiar, os grandes prejudicados

Na opinião do ambientalista Sebastião Pinheiro, os exportadores de aves serão um dos principais atingidos com a chegada do milho transgênico. “Vamos acabar perdendo o mercado de carne suína e de carne avícola porque os europeus não querem milho transgênico. Os estadunidenses estão atrolhados desse grão porque não têm mercado, ninguém quer comer esse milho”, afirma. “Nós temos condições de plantar milho convencional de muito boa qualidade. Mas optamos pelo que parece ser ‘mais fácil’, sem pensar nas conseqüências,” acrescenta.

Segundo a Associação Brasileira dos Produtores e Exportadores de Frango (Abef), o país é o segundo maior exportador mundial da ave, perdendo somente para os Estados Unidos. Em 2004, o Brasil vendeu no exterior cerca de 2,1 milhão de toneladas. O Rio Grande o Sul, o terceiro maior Estado exportador, com vendas externas de 25,4% da sua produção, emprega direta e indiretamente cerca de 2 milhões de pessoas. Isso dá uma idéia do estrago que faria a diminuição da compra de aves.

No entanto, não é somente a avicultura industrial que perde com a plantação do milho transgênico. Para o ambientalista, a agricultura familiar seria outra grande atingida, já que o milho, por servir de matéria-prima à alimentação humana e como ração aos animais, é fundamental na pequena propriedade.

perigo à vista

“A briga não é no campo de pró-transgênico contra transgênico. A disputa é ‘com transgênico não há propriedade familiar em menos de dez anos’, porque ela desaparece por falta de alimento”, avisa Pinheiro.

A contaminação dos grãos convencionais de milho e a formação de outras plantas transgênicas são os grandes problemas ambientais apontados pelo especialista. “O milho é uma planta muito rara, que se cruza pelo ar, com os insetos, e também com outras gramíneas, como pastos e capins. No Rio Grande do Sul, encontramos muitas plantas que são ‘parentes ’ do milho, mas que, na verdade, são pastagens”, explica.

Essa característica do grão, aliada à transgenia, pode abrir mais uma brecha para a cobrança de royalties pelas transnacionais. Na Justiça, existe o registro do caso internacional de um agricultor que não usava transgênicos, mas foi acusado de estar utilizando sementes modificadas. O agricultor foi condenado porque o gen o modificado estava dentro da semente que plantou. Publicado aqui http://www.mst.org.br/informativos/minforma/ultimas1311.htm

Número de assentados cai drasticamente em 2005: até setembro, apenas 4.621 famílias Sem Terra foram assentadas. Do plano proposto em 2003 pelo Plínio A. Sampaio, um milhão, o governo prometeu apenas 400 mil, e mal chega a 117 mil... 16/11/2005

Em novembro de 2003, o governo anunciou o II Plano Nacional de Reforma Agrária, que previa o assentamento de 400 mil famílias e dava prioridade às famílias acampadas. Porém, em 2003 apenas 9 mil famílias do MST foram assentadas. Em 2004, foram 11 mil, neste ano apenas 4621 famílias. No Rio de Janeiro, Pará, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Rio Grande do Norte, Ceará, Pernambuco, Paraíba, Rondônia, Maranhão e Santa Catarina nenhuma família foi assentada. A fonte dos dados é o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). O ministro do Desenvolvimento Agrário Miguel Rosseto reconheceu publicamente que o governo assentou no total 117 mil famílias entre 2003 e 2005.

O assentamento das 400 mil famílias foi um dos pontos de reivindicação da Marcha Nacional pela Reforma Agrária, realizada em maio deste ano. Mais de 12 mil trabalhadores e trabalhadoras rurais caminharam de Goiânia a Brasília. Na ocasião, o governo afirmou que cumpriria a meta.

SUPERINTENDÊNCIA

REGIONAL

FAMÍLIAS

ASSENTADAS

ATÉ SETEMBRO

COMPROMISSO

ATÉ DEZEMBRO

OUT. A DEZ

SOMATÓRIO

PA - Belém

nenhuma

750

750

RS

243

677

920

SE

370

1038

1408

MS

nenhuma

3100

3100

MG

nenhuma

407

439

AL

164

834

998

PI

285

513

798

TO

203

242

445

SP

780

148

928

GO

476

624

1100

RJ

nenhuma

172

172

RO

nenhuma

277

277

PR

471

1000

1471

MS

394

545

939

MT

107

893

1000

CE

nenhuma

462

462

PE

nenhuma

383

383

DF e Entorno

314

199

513

PB

nenhuma

141

141

RO

nenhuma

182

182

BA

682

1272

2409

SC

nenhuma

120

120

MA

nenhuma

690

690

ES

132

169

301

TOTAL

4621

14543

19946

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MST bloqueia rodovia em Pernambuco .da Agência Folha, 16,11.

Em protesto contra a interrupção do processo de criação de um assentamento, cerca de 200 integrantes do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) bloquearam hoje por cerca de dez horas a rodovia BR-101 em Pernambuco, na altura do município de Gameleira (88 km a sudoeste de Recife).

O congestionamento chegou a 10 km na pista sentido norte-sul. A Polícia Rodoviária Federal organizou um desvio na outra via e evitou a interrupção do tráfego. O bloqueio foi das 5h às 15h e não houve incidentes graves.

Os sem-terra fazem parte do acampamento montado há nove anos na fazenda chamada Engenho Pereira Grande, que fica na zona rural de Gameleira.

Segundo o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), o processo de desapropriação da área teve início há cerca de três anos. Um laudo de vistoria avalia a área como improdutiva.

A fazenda, de 1.885 hectares (equivalente à área do arquipélago de Fernando de Noronha), pertence à Usina Estreliana Ltda., que produz álcool e açúcar. A indenização aos proprietários das terras pela desapropriação foi fixada em R$ 1,75 milhão.

A Justiça Federal concedeu na semana passada o termo de imissão de posse da área, a partir do que seria criado o projeto de assentamento das 170 famílias que vivem no acampamento.

Mas os proprietários recorreram e conseguiram uma liminar que paralisa o processo. A reportagem não conseguiu ontem localizá-los para falar sobre o assunto. Até o início da noite, a Procuradoria do Incra estudava a ação para propor um recurso.

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ECUADOR-TLC - Trabajadores e indígenas se movilizan contra el TLC

Cientos de trabajadores marcharon el martes por las calles de Quito para rechazar el Tratado de Libre Comercio entre los Países Andinos y Estados Unidos. Mientras tanto, organizaciones indígenas preparan una movilización para este miércoles. Jaime Arciniegas, dirigente de la Central de Organizaciones Sindicales Libres señaló que las organizaciones sociales también exigen la convocatoria a una Asamblea Constituyente para elaborar una nueva Carta Magna.

Por su parte, la Confederación de Nacionalidades Indígenas y Campaña Nacional Contra el TLC y el ALCA realizarán una concentración y una movilización para exigir la suspensión de las negociaciones del TLC.

Esas organizaciones exigen también la convocatoria a una consulta popular acerca de la instauración de una Asamblea Nacional Constituyente.

Asimismo reclaman la nacionalización del petróleo y "presupuesto real para las instituciones indígenas". (PULSAR) Publicado aqui

quarta-feira

QUARTA, 16 DE NOVEMBRO

Polícia intensifica repressão contra indígenas na Colômbia

Em 14/11, a polícia nacional colombiana ( ESMAD - Esquadrão Móvel Anti-Distúrbio) investiu pela oitava vez contra os Nasa em El Japio na Colômbia, encontrando massiva resistência. No último domingo, 13/11, foram reiniciadas as violentas tentativas de despejo ordenadas pelo governo de Cauca, com o uso de carros de combate, gás lacrimogêneo e, inclusive, de armas de fogo. Nessa ocasião, três indígenas foram feridos, um deles gravemente. Durante a sexta investida contra os/as indígenas, foi assassinado a bala o jovem integrante da guarda indígena Belisario Camayo Huetoto, de 16 anos. Também foram feridos/as mais 32 indígenas, todos por ação da polícia, sendo que 5 ficaram em estado grave e um, Gerson Menza, foi baleado. A polícia nacional usou carros de combate contra os indígenas. Mesmo assim, os ocupantes resistem e decidiram enterrar Belisário no mesmo lugar onde foi morto.

O novo ataque foi anunciado pelo inspetor de polícia, general Jaime Vera, que supostamente investigaria o assassinato, mas que na verdade deu um ultimato aos/às indígenas. Apesar da reunião proposta pelo ministro do interior e da justiça, Sabas Pretelt, que se realizaria em 17 de novembro e seria precedida por um encontro do CRIC (Conselho Regional Indígena de Cauca) com presidente Álvaro Uribe, em Bogotá, os ataques policiais continuaram. E apesar do ESMAD e seus carros de combate tentarem despejar os Nasa de El Japio, os Misak ocuparam a fazenda Corazón, em Piendamó. Em Morales, camponeses/as sem-terra e indígenas Misak e Nasa, prejudicados/as pela represa La Salvajina, ocuparam os latifúndios La Sierra, La Marqueza e La Bonanza.

Os/as indígenas colombianos/as lutam pelo seu direito às terras que pertenciam a eles/elas e que têm sido tomadas em séculos de colonização e de seus efeitos perversos. As terras de El Japio foram ocupadas pacificamente em outubro, por comunidades indígenas do território ancestral de Sat Tama Kiwe, cansadas do não cumprimento de acordos de devolução de terras por parte do governo. O governo colombiano, desde então, responde com operações de guerra às reivindicações indígenas. Os feridos pelas forças policiais já somam em torno de 100 pessoas, além do jovem morto. Em comunicado, os ocupantes conclamam os/as camponeses/as e negros/as pobres de Cauca e do país a resistir à contra-reforma agrária que o governo colombiano estimula, a favor do grande capital e da concentração de terras.
Publicado aqui
[Leia Mais]: BREVE CONTEXTO POLITICO NO NORTE DE CAUCA | [Colombia] Apenas queria liberdade para a mãe Terra | Governo de Uribe responde com morte aos indígenas de Cauca | Associação de Cabildos Indígenas do Norte de Cauca -ACIN

terça-feira

TERÇA, 15 de NOVEMBRO

Governo Alckmin não atende a reivindicações de sem-teto Sem-teto ligados à Ocupação Chico Mendes, em Taboão da Serra (SP), realizaram quinta (10) uma passeata de mais de mil pessoas em direção ao Palácio dos Bandeirantes, onde está sediado o governo do Estado de São Paulo. Secretário de Habitação prometeu receber grupo, em 10 dias. Rafael Sampaio - Carta Maior 11/11/2005

São Paulo - “Tentamos negociar por todos os meios possíveis”, diz a militante do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto) Helena Silvestre, em meio a uma passeata de mais de mil pessoas em direção ao Palácio dos Bandeirantes, onde está sediado o governo do Estado de São Paulo. São homens, mulheres, crianças, jovens e adultos que reivindicam a desapropriação de uma área de 80 mil m², abandonado há anos, em Taboão da Serra. A Ocupação Chico Mendes, como é chamado o acampamento do MTST, já dura 43 dias.

De acordo com Silvestre, representante dos sem-teto, a negociação com o governo foi frustrante. “Mais uma vez”, diz ele, “quem nos recebeu foi o assessor da Casa Civil do Estado, Edmundo Amaral”. A única promessa – “informal” – foi a de que o Secretário Estadual de Habitação, Emanuel Fernandes, receberia o MTST em dez dias. Para os sem-teto, foi um sinal de descaso com os movimentos populares.

Guilherme Boulos, outro líder do MTST, é incisivo: “acamparemos em frente ao Palácio até que a resposta seja afirmativa”. Silvestre informa ainda que o governo condicionou a reunião à não-realização do acampamento. “É absurdo! Não estamos cobrando nenhum favor do Secretário de Habitação. Estamos cobrando que ele trabalhe!”, grita.

Ocupar

A negociação feita entre os líderes do MTST e a Polícia Militar permitirá que os sem-teto acampem em uma praça próxima ao Palácio dos Bandeirantes. Para Silvestre, há um retrocesso no diálogo entre o movimento e as esferas de poder – municipal, estadual e federal. “Nossas reivindicações não podem cair no esquecimento”, diz ela, que explica que havia sinais de que seria possível negociar o governo tucano.

As negociações incluíam uma área provisória para alojar os membros da Ocupação Chico Mendes (nome do acampamento) e a promessa de não-realização da liminar de reintegração de posse. O maior entrave nas negociações, para Silvestre, fica por conta da hostilidade que a prefeitura de Taboão têm esboçado com relação ao MTST. Reclama ela: “por não querer se indispor, o governo recuou”.

Resistir

No dia 25 de outubro, durante uma marcha, rumo à prefeitura de Taboão, os sem-teto foram cercados por um grupo da Guarda Civil Metropolitana e da Força Tática. Além de violência, houve o uso de gás de pimenta para reprimir o protesto.

Enquanto os manifestantes, do lado de fora, eram reprimidos, a negociação entre os líderes dos sem-teto e a prefeitura desandava. Toninho do PT, Secretário de Negócios Jurídicos de Taboão, fez uma ameaça: de que entraria com um recurso para agilizar o processo de reintegração de posse da área. Dois dias antes (23 de outubro) o Tribunal de Justiça encaminhou um pedido de reconsideração ao despejo, bem como um compromisso de manter a ação suspensa por 40 dias.

Depois da negociação frustrada, os sem-teto decidiram manter vigília em frente à prefeitura. No dia seguinte, a prefeitura expediu uma ordem judicial para “desobstruir o acesso a prédios públicos, à via e passeios públicos no entorno da sede da Prefeitura (...)”, de acordo com o Procurador do Estado, Delmar dos Santos Candeia. Ainda segundo Candeia, a desocupação deveria ser feita “(...) sob pena de ser utilizada a força policial necessária para o cumprimento da presente ordem judicial”. A Tropa de Choque foi chamada. Porém, um acordo entre os líderes do MTST e os policiais impediu o confronto.

No mesmo dia, o secretário de Governo de Taboão, Paulo Silas, ameaçou e usou termos de baixo calão para se referir às lideranças e ao MTST. De acordo com nota divulgada pelo movimento, “(...) não esperávamos uma atitude absurda, repressiva e reacionária como essa de um governo que se diz democrático e popular. Fizemos uma vigília pacífica no sentido de nos mantermos protestando até que conseguíssemos uma reunião com o prefeito Evilásio [Cavalcante de Faria, do PSB], que se recusou a nos atender”.

Construir

As recentes chuvas em São Paulo prejudicaram a ocupação Chico Mendes. Muitos barracos foram destruídos, e o MTST arrecadou fundos para reconstruir as moradias, agora de madeira. “Temíamos que as crianças, filhos dos acampados, ficassem doentes”, diz Silvestre.

Houve manifestações de solidariedade ao MTST de diversas partes do mundo, no aniversário de um mês do acampamento, em 30 de outubro. Michael Löwy, diretor emérito do CNRS (Centre National de la Recherche Scientifique), Matt Probert (Partido Socialista Britânico), Dolev Rahat (Partido Socialista de Israel) e o Centro de Justiça Global da Suécia, além de diversos outros socialistas e trabalhadores em todo o mundo, enviaram mensagens de comemoração ao acampamento.

Às vésperas do aniversário, os sem-teto conseguiram uma vitória na Câmara dos Vereadores de Taboão: aprovaram a inclusão de verba no orçamento municipal para comprar o terreno, no ano que vem. O preço da área é um grande empecilho. O dono, Paulo Colombo, não aceita vender – e o terreno é avaliado em mais de R$ 2,5 milhões.

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segunda-feira

14.11

Reforma agrária deixou de ser "coisa de comunista", avalia diretor da FAO. Com a queda do Muro de Berlim em 1991, acabou também o medo de muitos governos de tratar a temática da reforma agrária, carimbada anteriormente de "coisa de comunista", como mecanismo indispensável para o desenvolvimento rural. Demandas por novas políticas foram levadas a FAO, que quer agora debate ampliado em Conferência internacional. Verena Glass - Carta Maior 13/11/2005

Brasília - A visão sobre a reforma agrária como um acinte ao direito de propriedade, "coisa de comunista" que, em países como o Brasil e o Chile, teve influência significativa nos processos de golpe de Estado engendrados pelas Forças Armadas com apoio das oligarquias rurais, ainda assombra o imaginário de alguns setores mais conservadores, mas já deixou de ser parte das políticas de Estado como, em muitos casos, aconteceu na época de florescência dos antigos regimes comunistas.

Desde a queda do muro de Berlim em 1991, vários países começaram a rediscutir as estruturas fundiárias como estratégia de desenvolvimento nacional, e a temática voltou a fazer parte das demandas apresentadas à Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO), explica o diretor do Serviço de Reforma Agrária e Colonização do órgão, Paolo Groppo, apesar da resistência de alguns membros da ONU.

“É verdade que houve até um pedido formal de que a reforma agrária fosse retirada das competências da FAO, mas a hipótese destes que apostaram que desaparecendo o comunismo também desapareceria o debate sobre reforma agrária, se mostrou um equívoco. Nos anos 90, a FAO novamente começou a ser requisitada para elaborar projetos nesta área na África e no Leste Europeu, e até o Banco Mundial entrou na discussão, apresentando, é verdade, a reforma agrária de mercado (distribuição de terras através da compra financiada e não da desapropriação), mas ampliando o debate também em pontos como mudanças na legislação dos países. Nesse ponto específico, muitos Estados africanos pediram auxilio à FAO, em vista principalmente dos direitos dos povos originários. É verdade que a FAO recomeçou praticamente do zero, mas hoje tem muita presença no campo, infelizmente com pouquíssima visibilidade”, explica Groppo.

Sobre o embate entre a agricultura familiar e o agronegócio – entendendo-se este último como a agricultura intensiva voltada à produção e exportação de commodities -, onde os defensores da primeira acusam o segundo de predatório e fator de desagregação socioambiental, e os defensores do segundo consideram a primeira um modelo obsoleto e um retrocesso tecnológico, Groppo afirma que a FAO procura priorizar o diálogo, defendendo inclusive a importância da inserção da agricultura familiar no mercado. Mas o órgão também tem dúvidas sobre a eficiência do grande agronegócio.

“Este funciona bem em terras de primeira qualidade e como parte de todo um pacote tecnológico, que inclui máquinas pesadas, insumos e defensivos. Com a gradativa queda do valor das commodities, no entanto, e a conseqüente necessidade de aumentar a produção para garantir a lucratividade, não existem terras suficientes no mundo para sustentar este modelo. O pacote não funciona em terras de “segunda”, é como botar uma Ferrari em uma estrada de terra. O desenvolvimento rural tem que ser parte de uma discussão sistêmica, não setorial, baseado em um conceito agrosociocultural”, diz o diretor da FAO.

Sobre as perspectivas de participação dos 178 Estados esperados para a Conferência Internacional sobre Reforma Agrária e Desenvolvimento Rural da ONU, que deve ocorrem em março de 2006 em Porto Alegre, Groppo afirma que a FAO está apostando, acima de tudo, no diálogo. Segundo ele, a concepção de desenvolvimento rural sustentável está aumentando, mesmo não estando integrada, na maioria dos casos, de forma sistêmica nas políticas públicas.

Outro aspecto fundamental que deve ser debatido na Conferência é o papel dos Estados no setor produtivo. “Os governos estão perdendo espaço neste setor para as grandes transnacionais, que passaram a dominá-lo sem, no entanto, ter deveres ou assumir responsabilidades. Os países estão perdendo o controle de sua soberania e os Estados têm que reassumir seu papel. O mundo é composto por nações, e são os governos que devem ter o poder de decisão. Não estamos querendo dizer qual o papel a ser assumido, só que os Estados têm que ter um”.

Rumo à Conferência

Não só pelo fato de a proposta de realização da Conferência sobre Reforma Agrária ter partido de um ministério brasileiro – o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) -, o país, que também é o anfitrião do evento, deve ter um papel político de grande importância no evento.

Segundo o embaixador brasileiro na FAO, Flavio Perri, uma inovação desta Conferência em relação aos demais eventos da ONU será a abertura para uma ampla participação da sociedade civil. Por um lado, a FAO procurará garantir uma intervenção igualitária nos espaço de debates para as organizações da sociedade civil, que normalmente são convidadas a se colocar ao final das falas governamentais sem grande poder de influência. Por outro, também promoverá um intercâmbio entre o evento oficial e uma conferência paralela, que está sendo organizado por ONGs e movimentos sociais.

Em relação à abertura para a participação social nas definições políticas, o Brasil já se adiantou e iniciou um processo de debates com a sociedade civil, que inclui o Congresso Nacional sobre Extrativismo na Amazônia, a Conferência Nacional do Meio Ambiente, o seminário da FAO sobre experiências de desenvolvimento rural sustentável e a plenária do Condraf, que acontecem entre dezembro deste ano e março de 2006.

Já o primeiro evento deste processo, a oficina preparatória para a Conferência que reuniu, na última semana, governo, FAO e representantes dos principais movimentos sociais do campo (incluindo os étnicos e de gênero), produziu um primeiro documento, fruto de três dias de debates, que deve ser incorporado à posição oficial que o país apresentará na Conferência.

Segundo Paolo Groppo, o processo brasileiro é muito estimulante, mas será provavelmente o único desta envergadura na preparação da Conferência. “O documento brasileiro será fortemente pautado no debate com a sociedade civil, é muito bom e estimulante. Mas outros países não terão isso. Por isso vamos investir no diálogo”. E Perri adverte: “não imaginem que vamos pegar o documento brasileiro e impor aos outros. Mas vamos lutar por ele”.

No cômputo geral, avalia Groppo, a expectativa é que a reforma agrária e o desenvolvimento rural sustentável voltem a ter um papel importante nas políticas e programas da FAO. “Mas a Conferência será apenas um início. Posteriormente, precisamos de um sistema de monitoramento dos compromissos assumidos.”

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